Processo 301509/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 21:24
Autuado em 30/04/2018 21:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 356/2020 da Primeira Câmara, de 24/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor atual EMERSON TOLEDO PIRES
Gestor das Contas EMERSON TOLEDO PIRES

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 16:47 do Protocolo 522170/21
24/11/2020 11:08 AR do ofício OPD - 1473/20 - GP
29/10/2020 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 675216/20, de 29/10/20 - Protocolo: 675216/20
20/04/2020 11:59 do Protocolo 246447/20
31/01/2020 14:30 do Protocolo 60892/20
25/11/2019 10:37 do Protocolo 784350/19
31/07/2018 10:17 do Protocolo 533728/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1473/ 2020   
CMEX  25/09/2020 Instrução de Cobrança   1088/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1393/2020
24/08/2020 2367 Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 425/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 119/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 988/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2236/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 1682/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 09:10 DP  
30/08/2021 15:35 CMEX Informação nº 4069/2021 -
05/11/2020 17:15 DP  
05/11/2020 11:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 460/2020 -
04/11/2020 11:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1393/2020 -
06/10/2020 11:05 CMEX Instrução nº 786/2020 -
05/10/2020 10:33 DP Informação nº 8171/2020 -
25/09/2020 18:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1473/2020 -
23/09/2020 18:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 1088/2020 -
23/09/2020 18:43 CMEX Informação nº 5221/2020 -
31/08/2020 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2020 -
31/08/2020 08:44 SMPJTC  
25/08/2020 09:54 3PC Ciência de Decisão nº 277/2020 -
25/08/2020 09:51 SMPjTC  
17/08/2020 16:08 S1C  
09/07/2020 13:10 GCDA  
09/07/2020 11:14 SMPJTC  
02/06/2020 11:23 3PC Parecer nº 498/2020 - Prestação de Contas do Município de Cambira. Exercício de 2017. Apresentação de novos documentos em sede de contraditório. Contas irregulares, e aplicação de multa.
01/06/2020 16:58 SMPjTC  
28/04/2020 16:37 CGM Instrução nº 1294/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/04/2020 16:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 425/2020 -
24/04/2020 14:25 SMPJTC  
15/04/2020 10:51 3PC Parecer nº 295/2020 - Prestação de Contas do Município de Cambirá. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
14/04/2020 11:59 SMPjTC  
18/02/2020 13:05 CGM Instrução nº 820/2020 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/10/2019 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 119/2020 -
29/10/2019 09:08 SMPJTC  
24/10/2019 11:20 3PC Parecer nº 970/2019 - Prestação de Contas do Município de Cambirá. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
23/10/2019 13:52 SMPjTC  
01/08/2018 13:47 CGM Instrução nº 4147/2019 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/06/2018 10:29 DP  
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1682/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1301/2018 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 04:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2236/2018 -

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